Esta política de privacidade é válida a partir de junho de 2026.
A Biscoitos da Tata, pessoa jurídica de direito privado, operando sob a infraestrutura tecnológica da plataforma Nuvemshop, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.881.924/0001-45 (“Lojista” ou “nós”), assume a responsabilidade exclusiva pelo tratamento de dados aqui descrito, zelando pela segurança, privacidade e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site oficial e de qualquer outro subdomínio ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Nota de Transparência Institucional: A presente plataforma encontra-se em ambiente de implantação técnica e homologação. O endereço físico institucional da sede está em processo de atualização cadastral junto aos órgãos competentes em virtude de migração para sede virtual estruturada, e o domínio definitivo (
.com.br) será ativado ao término desta fase, mantendo-se inalterados todos os direitos de proteção, sigilo e canais de atendimento aos direitos do Titular aqui previstos.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo de forma transparente e detalhada sobre o modo como nós efetivamente coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações decorrentes de suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS REAIS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/18 - LGPD).
Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected].
Para os fins desta Política de Privacidade, em consonância com a LGPD:
“Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex: nome, CPF, e-mail, endereço IP, dados de geolocalização);
“Dados Pessoais Sensíveis”: informação que revele origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical/religiosa, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos;
“Tratamento de Dados Pessoais”: toda e qualquer operação efetuada com Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação ou avaliação;
“Leis de Proteção de Dados”: toda a legislação nacional aplicável sobre privacidade, destacando-se a Lei nº 13.709/18 (LGPD).
Em estrito cumprimento ao princípio da finalidade e necessidade (Art. 6º, I e II, LGPD), o Lojista declara que a coleta de dados na plataforma restringe-se ao escopo operacional da loja de comércio eletrônico, conforme discriminado abaixo:
Cadastro de Cliente e Conclusão de Compra: Nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato, data de nascimento e endereço completo de entrega.
Finalidade Essencial: Processar pedidos, emitir notas fiscais eletrônicas obrigatórias, analisar riscos de fraude financeira e viabilizar a entrega logística dos biscoitos.
Bases Legais: Execução de Contrato (Art. 7º, V, LGPD) e Cumprimento de Obrigação Legal/Regulatória (Art. 7º, II, LGPD).
Canais de Atendimento e Suporte (Formulários/WhatsApp): Nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.
Finalidade Essencial: Sanar dúvidas comerciais, gerenciar incidentes de entrega e prestar suporte pós-venda.
Base Legal: Procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, LGPD).
Navegação e Conectividade: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, modelo do dispositivo móvel ou desktop, sistema operacional, geolocalização aproximada (cidade/estado) e comportamento de cliques/produtos visualizados.
Finalidade Essencial: Garantir a estabilidade da sessão de compra (manutenção do carrinho de compras ativo), segurança do ambiente digital contra ataques cibernéticos e personalização da vitrine de produtos.
Bases Legais: Legítimo Interesse do Lojista (Art. 7º, IX, LGPD) e Cumprimento de Obrigação Legal para guarda de registros do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
O Lojista reforça que não realiza a coleta de Dados Pessoais Sensíveis em nenhuma etapa de sua atividade comercial.
Em total conformidade com as regras de compartilhamento da LGPD, a Biscoitos da Tata informa que transfere dados pessoais a terceiros estritamente para viabilizar as ferramentas tecnológicas da loja, exigindo destes parceiros o mesmo padrão de segurança da informação:
Nuvemshop (MKM Comércio Eletrônico S/A): Provedora da infraestrutura de software SaaS onde a loja está hospedada, armazenando os dados em servidores em nuvem de alta segurança.
Nuvem Pago: Solução integrada de pagamento transparente responsável por capturar, criptografar e processar transações de cartões de crédito, boleto ou Pix. O Lojista não tem acesso e não armazena dados de cartões de crédito em seus servidores locais.
Nuvem Envio e Transportadoras Parceiras (Correios, Loggi e/ou Jadlog): Compartilhamento restrito do nome, CPF e endereço do destinatário para fins exclusivos de emissão da etiqueta de postagem, roteirização e entrega física dos produtos.
Órgãos Fiscais e Regulatórios: Transmissão de dados de faturamento à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A Loja utiliza cookies para operação técnica básica e ferramentas analíticas (como Pixel do Meta e Google Analytics) para otimização de anúncios e marketing. O Usuário possui o direito de desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge).
Links direcionados a redes sociais externas (como o Instagram da marca) possuem políticas próprias de privacidade. O Lojista exime-se de responsabilidade pelas práticas de coleta efetuadas fora do domínio de sua loja Nuvemshop.
Retenção Praticada: Os dados cadastrais permanecem ativos enquanto a conta do usuário existir. Dados fiscais e financeiros relativos a compras concluídas são retidos obrigatoriamente pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Tributário Nacional. Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
Direitos do Cliente: Em cumprimento ao Artigo 18 da LGPD, o cliente pode, a qualquer momento, enviar um e-mail para [email protected] e exigir: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de erros, bloqueio/anonimização ou a revogação de consentimentos de marketing. Para proteção mútua, o Lojista exigirá a validação da identidade do requerente antes de processar a solicitação.
Para qualquer comunicação formal sobre a proteção de seus dados pessoais, o Usuário deverá contatar diretamente o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Setor Responsável: Privacidade e Proteção de Dados — Biscoitos da Tata
E-mail de Contato: [email protected]
